sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Tarifas rodoviárias intermunicipais são reajustadas

As tarifas praticadas no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros de Pernambuco serão reajustadas, a partir do próximo sábado (21), em 14,9%. O percentual, já homologado pela Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE), corresponde ao Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre junho de 2009 - data último reajuste - e dezembro de 2011.
A autorização para concessão do reajuste das tarifas – congeladas há 31 meses - foi baseada em análise técnica, elaborada pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, com a homologação da ARPE, tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do sistema, operado através de permissões delegadas.
No último dia 12 de janeiro, o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros do Estado de Pernambuco (Serpe), encaminhou à EPTI uma solicitação para a concessão de reajuste, após 31 meses de congelamento. De acordo com o levantamento do sindicato, baseado na planilha de custos do setor, o pedido de reajuste apresentado foi de 18,22%.
Após reuniões entre o órgão gestor e o sindicato, ficou definida a aplicação do IPCA acumulado no período, dando sequência a prática do Governo do Estado de aplicar este índice nos reajustes do setor (intermunicipal e metropolitano).
Com o reajuste, as tarifas máximas permitidas no transporte intermunicipal variam de R$ 1,10 (equivalente trecho entre os municípios de Carpina e Lagoa do Carro) a R$ 233,61 (equivalente a linha Recife/Petrolina, no serviço leito-cama).  Diferentemente do que acontece com o transporte metropolitano, no qual a tarifa homologada pela ARPE é a pratica sem possibilidade variações, no transporte intermunicipal, a homologação é feita para uma tarifa máxima, que poderá ou não ser praticada. Em todo o País, especialmente nas linhas de maior quilometragem, é comum a prática de tarifas promocionais.
Outra diferença importante em relação às tarifas metropolitanas é que no caso do sistema intermunicipal, as tarifas obedecem a uma classificação baseada em coeficientes. Isso acontece porque o serviço é operado por veículos que possuem características diferentes, em função das linhas em que operam. Há veículos com características urbanas, sem banheiro, para linhas de trechos pequenos e outros que contam com serviços executivos de luxo, como é o caso dos ônibus tipo “leitos-cama” para viagens longas, com mais de 10 horas de duração.  (ver abaixo lista de coeficientes e características dos veículos).
O presidente da EPTI, Dilson Peixoto, destacou o esforço que vem sendo feito pelo governo estadual, através da Secretaria de Transportes, com o objetivo de ampliar e modernizar o Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros.
“Em julho de 2011, a EPTI começou a atuar, assumindo gradualmente o sistema intermunicipal de transporte e seus equipamentos, antes operado pelo Departamento de Estradas de Rodagem. A partir das informações repassadas pelo DER, iniciamos um amplo estudo que culminou com um projeto que trará vários avanços. Entre eles a reforma dos terminais rodoviários espalhados pelo Estado, que acontece até o final do ano e o início do estudo que irá culminar com a reformulação da rede, uma ação imprescindível para a ampliação da mobilidade”.
NOVA LINHA – Dando continuidade ao trabalho que vem sendo feito, desde sua criação, em julho do ano passado, a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal acaba de criar uma nova linha. O serviço é destinado ao atendimento da demanda de usuários que residem no município de Escada e entorno e que trabalham ou buscam trabalho nos empreendimentos localizados no Porto de Suape e adjacências.
Até o momento, o deslocamento deste público só era possível através da linha Cabo/Escada, que opera com tarifa de R$ 3,80 e leva os usuários até o giradouro próximo à Refinaria Abreu e Lima. Com a nova linha, que irá operar em caráter experimental, com uma tarifa de R$ 3,00, o itinerário foi ampliado em dois quilômetros, passando de 45 km para 47 km, possibilitando a chegada até a Termopernambuco. Com isso, a linha Cabo/Escada passará a operar com itinerário novo, beneficiando a população que precisa se deslocar entre os dois municípios sem necessariamente passar pelo pólo industrial.

LISTA DE COEFICIENTES APLICADOS DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTIACS DAS LINHAS E VEÍCULOS QUE NELAS OPERAM

a) Serviços regulares de características rodoviárias
K1 = R$ 0,146955 / passageiro x quilômetro, para estradas pavimentadas;
K2 = R$ 0,176346 / passageiro x quilômetro, para estradas não pavimentadas.
O menor preço da passagem referente a estes serviços fica fixado em R$ R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos).
b) Serviços regulares de características rodoviárias dotados de sanitários
K3 = R$ 0,155772 / passageiro x quilômetro, para estradas pavimentadas;
K4 = R$ 0,186927 / passageiro x quilômetro, para estradas não pavimentadas;
c) Serviços complementares de características rodoviárias
K5 = R$ 0,183694 / passageiro x quilômetro, para o serviço executivo;
K6 = R$ 0,308605 / passageiro x quilômetro, para o serviço tipo “leito”;
K7 = R$ 0,432047 / passageiro x quilômetro, para o serviço tipo “leito-cama”.
d) Serviços regulares de características urbanas
K8 = R$ 0,123442 / passageiro x quilômetro, para estradas pavimentadas;
K9 = R$ 0,148131 / passageiro x quilômetro, para estradas não pavimentadas.
O menor preço da passagem referente a estes serviços fica fixado em R$ 1,30 (um real e trinta centavos).