Por
Éricka Melo
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| Fotos: Paulo Amâncio |
Além
de realizar obras de implantação, restauração, duplicação, requalificação e
conservação de rodovias, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), órgão
vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, também desenvolve projetos de
reflorestamento, conforme determina a lei. Um dos mais recentes promoveu a
compensação da supressão nativa do Bioma Mata Atlântica devido à intervenção em
áreas de Preservação Permanente (APP) para duplicação da rodovia BR-408, com a
recuperação de 20 hectares de área de Mata Atlântica, somados a 2 hectares de
área de Preservação Permanente.
O
projeto cumpriu o que reza as leis Federal nº 11.428/2006 e a Estadual nº
11.206/1995, que dizem que “a supressão da vegetação de que trata este artigo
deverá ser compensada com a preservação ou recuperação do ecossistema
semelhante, em no mínimo correspondente à área degradada que garanta a evolução
e a ocorrência dos processos ecológicos anteriormente à conclusão da obra”. E
seguiu as orientações da Instrução Normativa nº 007/2007, da Agência Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Florestais (CPRH), que tem acompanhado e elogiado
sua implantação, indicando-o como referência para realização de projetos desta
natureza para outros órgãos da administração pública estadual.
O
replantio foi realizado numa área de 22 hectares localizada na PE-41, área de
influência direta com a BR-408, onde foram utilizadas 41 espécies, entre elas
mudas de mangueira, araçá, tamarindo, azeitona, oitizeiros, pitombeiras e
gameleiras. Nativas do Bioma Mata Atlântica na área degradada, que tem
influência direta com a Bacia Hidrográfica do rio Capibaribe e a própria
BR-408. A seleção da área contou com a anuência da CPRH.
Durante
a escolha das espécies que foram implantadas levou-se em consideração a
variação de umidade do solo nas margens dos açudes. Para as áreas que sofrerão
inundações temporárias, foram selecionadas espécies típicas de florestas de
brejos. Já para as áreas livres de inundação, foram utilizadas espécies de
solos bem drenados. Além destas, espécies regionais frutíferas foram
implantadas, objetivando o reaparecimento da fauna local.
Com o
objetivo de determinar o método ideal para a recuperação florestal, foram
realizadas visitas de campo com objetivo de conhecer a área e verificar o grau
de degradação encontrado no local. Além disso, levaram-se em consideração
projetos desenvolvidos na região, revisões bibliográficas e consultas a
legislação ambiental vigente, objetivando o embasamento teórico/técnico para o
bom desenvolvimento do projeto.
O
projeto prevê ainda o combate às formigas, manutenção do coroamento ou das
roçadas, eliminação das trepadeiras, adubação e irrigação, quando necessário em
épocas secas, bem como manutenção deste reflorestamento.
A
madeira das árvores retiradas da faixa de domínio da rodovia BR-408 estão
armazenadas na academia da Polícia Militar, em Paudalho, e serão doadas para as
ONGs Obra de Maria, Movimento Pró-Criança, ASSOCIATRA (Associação dos Cidadãos
de Tracuhaém) e Associação Herculano Bandeira de Melo Filho.
Já foi concluída a implantação da PE-435 (antiga PE-497), no trecho que vai de São José do Belmonte, passando pelo Distrito do Carmo, até a divisa PE/PB, com 34 km de extensão. Executada pela Secretaria de Transportes (Setra), através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a obra teve início em setembro de 2008 e compreendia toda a implantação e pavimentação da rodovia, além de uma ponte de 40 metros.
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