DER realiza projeto pioneiro de compensação ambiental

Por Éricka Melo

Fotos: Paulo Amâncio

Além de realizar obras de implantação, restauração, duplicação, requalificação e conservação de rodovias, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, também desenvolve projetos de reflorestamento, conforme determina a lei. Um dos mais recentes promoveu a compensação da supressão nativa do Bioma Mata Atlântica devido à intervenção em áreas de Preservação Permanente (APP) para duplicação da rodovia BR-408, com a recuperação de 20 hectares de área de Mata Atlântica, somados a 2 hectares de área de Preservação Permanente.

O projeto cumpriu o que reza as leis Federal nº 11.428/2006 e a Estadual nº 11.206/1995, que dizem que “a supressão da vegetação de que trata este artigo deverá ser compensada com a preservação ou recuperação do ecossistema semelhante, em no mínimo correspondente à área degradada que garanta a evolução e a ocorrência dos processos ecológicos anteriormente à conclusão da obra”. E seguiu as orientações da Instrução Normativa nº 007/2007, da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Florestais (CPRH), que tem acompanhado e elogiado sua implantação, indicando-o como referência para realização de projetos desta natureza para outros órgãos da administração pública estadual.

O replantio foi realizado numa área de 22 hectares localizada na PE-41, área de influência direta com a BR-408, onde foram utilizadas 41 espécies, entre elas mudas de mangueira, araçá, tamarindo, azeitona, oitizeiros, pitombeiras e gameleiras. Nativas do Bioma Mata Atlântica na área degradada, que tem influência direta com a Bacia Hidrográfica do rio Capibaribe e a própria BR-408. A seleção da área contou com a anuência da CPRH.

Durante a escolha das espécies que foram implantadas levou-se em consideração a variação de umidade do solo nas margens dos açudes. Para as áreas que sofrerão inundações temporárias, foram selecionadas espécies típicas de florestas de brejos. Já para as áreas livres de inundação, foram utilizadas espécies de solos bem drenados. Além destas, espécies regionais frutíferas foram implantadas, objetivando o reaparecimento da fauna local.

Com o objetivo de determinar o método ideal para a recuperação florestal, foram realizadas visitas de campo com objetivo de conhecer a área e verificar o grau de degradação encontrado no local. Além disso, levaram-se em consideração projetos desenvolvidos na região, revisões bibliográficas e consultas a legislação ambiental vigente, objetivando o embasamento teórico/técnico para o bom desenvolvimento do projeto.

O projeto prevê ainda o combate às formigas, manutenção do coroamento ou das roçadas, eliminação das trepadeiras, adubação e irrigação, quando necessário em épocas secas, bem como manutenção deste reflorestamento.

A madeira das árvores retiradas da faixa de domínio da rodovia BR-408 estão armazenadas na academia da Polícia Militar, em Paudalho, e serão doadas para as ONGs Obra de Maria, Movimento Pró-Criança, ASSOCIATRA (Associação dos Cidadãos de Tracuhaém) e Associação Herculano Bandeira de Melo Filho.