Isaltino Nascimento participa do lançamento da Cartilha sobre Assédio Moral

Foto: Raul Buarque

Por Ana Carolina Santos

O secretário de Transportes,  Isaltino Nascimento, participou do lançamento da Cartilha sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. A solenidade, realizada pela Ouvidoria Geral do Estado, aconteceu na manhã do dia 25 de outubro, no auditório 1 do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe). Participaram representantes das 61 ouvidorias da rede do Estado, coordenadores e supervisores. Na ocasião houve entrega da Certificação dos Ouvidores.

Autor da Lei estadual nº 13.314, que pune o assédio moral na administração pública estadual, o secretário Isaltino Nascimento destacou a importância da divulgação do tema. “É um espaço importante e estratégico na gestão e para a credibilidade da lei. A fiscalização e o respeito para a lei ser cumprida. O servidor precisa desse instrumento de representação da cidadania,” acrescentou o secretário, que integrou a mesa de discussão sobre o tema.  A lei foi a primeira a ser regulamentada no país.

Ainda no evento, os componentes da rede receberam a Certificação de Ouvidores. “Não é um trabalho individual. Queremos personificar o trabalho coletivo da rede”, afirmou a Ouvidora Geral do Estado, Carla Júlia, que prestou uma homenagem aos ouvidores. Carla Júlia ainda explicou o objetivo da escolha do tema da cartilha, destacando o poder educativo da prática que essa conduta pode interferir na gestão das empresas. Pernambuco foi o primeiro Estado a fazer a certificação que tem valor nacional. No curso de preparação para ouvidores que durou uma semana,  48 componentes participaram e foram aprovados.

Segundo estudos recentes realizados pela Organização Internacional de Trabalho (OIT), entre os diversos conceitos e interpretações que o Assédio Moral pode indicar, o problema atinge o psicológico e o emocional dos cidadãos, podendo desencadear ondas de depressão, angústia e outros danos psíquicos em expressivos segmentos de trabalhadores. O assédio moral configura-se nas situações sistemáticas e prolongadas de humilhação e perseguição a que são submetidas os trabalhadores no exercício de suas funções durante a sua jornasa de trabalho.